Tax Return, ABN, TFN, ATO e outras perguntas que você sempre quis fazer sobre a sua vida financeira na Austrália…

Durante o meu primeiro ano de Austrália, eu tinha várias dúvidas sobre como funciona o tal do Tax Return e o que significa aquele monte de siglas: ABN, TFN, ATO…

Sem falar no Super… Super o que? Herói? hehehe

Enfim a vida financeira aqui tem uma série de abreviações que não fazem muito sentido para quem chegou a pouco do Brasil.

Espero que este pequeno resumo de perguntas e respostas possa te ajudar.

Se tiver alguma dúvida, deixe os seus comentários no final deste post.

O que é o Tax Return?

Tax return é o reembolso das taxas (imposto) que foram deduzidas do seu salário, durante o ano fiscal em que você trabalhou na Austrália.

Se formos fazer uma comparação com o Brasil podemos dizer que é o imposto de renda daqui.

Ano fiscal, como assim?

No Brasil, quando vamos preparar o imposto de renda, o nosso ano fiscal vai de 01 Janeiro até 31 Dezembro.

Diferente do Brasil, o ano fiscal na Austrália, vai de 01 Julho até 30 Junho do ano seguinte.

Ou seja, o atual ano fiscal aqui na Austrália começou em 01/Julho/2015 e finaliza em 30/Junho/2016.

Eu tenho um visto de estudante, será que eu preciso fazer o Tax Return?

Se você possui o TFN (tax file number) ou um ABN você tem que entregar o seu Tax Return.

O que é o TFN – Tax File Number?

O TFN (tax file number) é o seu número pessoal e intransferível junto ao ATO. É a forma como o ATO te identifica como um contribuinte.

ATO é a sigla para o Australian Taxation Office, algo como se fosse a nossa Receita Federal.

E o que é o ABN?

ABN é a sigla para Australian Business Number, o ABN consiste em um número de 11 dígitos que identifica uma empresa junto ao Governo e a comunidade. Para fazermos uma comparação com o Brasil seria algo como o CNPJ.

Para você que é um estudante, se você necessitar de um ABN, será para uma versão chamada Individual (Solo Trader), que é como se fosse uma microempresa no Brasil.

E quando eu arrumar emprego eu vou usar o TFN ou o ABN?

TFN – Se você for contratado por um empresa pelo TFN, você é considerado um funcionário, recebe um demonstrativo de pagamento (holerite), onde o seu empregador vai descontar o imposto do seu pagamento.

ABN – Se você for contratado pelo ABN, você tem o seu próprio business, você vai emitir uma invoice (como se fosse uma nota fiscal) e quem te contratou vai pagar pelo serviço que você (a sua empresa) prestou. Neste caso a empresa não desconta nenhum imposto, pois você é quem paga o imposto. responsável por isso.

Se você prestar serviços pelo ABN eu recomendo você consultar um contador aqui na Austrália para te auxiliar com os detalhes.

E o SUPER?

O Superannuation (Super) é o fundo de aposentadoria aqui na Austrália.

Durante o seu primeiro emprego pelo TFN, o seu empregador vai criar um fundo de Super para você ou você pode escolher um de sua preferência.

Quando você trabalha pelo TFN o seu empregador deposita 9,5% do salário em um Super.

E lembrando que quando você for embora da Austrália, em definitivo, você pode solicitar o resgate de até 65% do seu Super. Aqui um contador também é a melhor opção para garantir o reembolso daquilo que lhe é de direito.